Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
Tratamento de Dados Pessoais
Desde antes da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - LGPD) o COC Balneário já se preocupa com a proteção dos dados pessoais de seus alunos e colaboradores, principalmente garantindo sistemas e procedimentos baseados nas melhores práticas em segurança da informação.
A LGPD foi criada para trazer segurança às relações que necessitam tratar dos dados de pessoas físicas. Isto porque a evolução tecnológica permitiu a manipulação de grandes volumes de dados pessoais em todo o mundo, de modo que a regulamentação se mostrou necessária em todo o mundo, principalmente para garantir a privacidade e a autodeterminação informativa a todos nós, cidadãos.
Na busca de alcançar a conformidade com a lei e trazer informações a todos os titulares de dados, o COC Balneário criou este espaço para que você, titular de dados pessoais, possa tirar suas dúvidas sobre como seus dados são tratados.
Aqui você encontrará nossas políticas internas, como Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies, por exemplo, e também outros materiais e notícias que envolvem o tema proteção de dados e a LGPD.
Abaixo, você pode exercer seus direitos enquanto titular de dados. Preenchendo o formulário a seguir, você poderá requerer informações ou o que entender pertinente à proteção dos seus dados pessoais.
Fique à vontade e não deixe de nos questionar.
O formulário a seguir foi criado para que você, titular de dados, na forma da LGPD, possa exercer seus direitos, previstos no artigo 18 da lei.
Os dados pessoais coletados por meio deste formulário serão tratados com fundamento na base de tratamento do Legítimo Interesse, nos termos do artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - LGPD), e serão guardados somente pelo tempo necessário ao atendimento da sua demanda.
Em caso de dúvidas acerca do tratamento dos dados, os contatos poderão ser feitos diretamente ao Encarregado de proteção de dados junto ao e-mail eucio@mks.adv.br.
Respostas simplificadas acerca da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais ou relacionadas à estrutura de tratamento de dados serão fornecidas em até 48 horas, contadas do requerimento.
Respostas a questionamentos mais complexos ou que apresentarem maior volume para levantamento de informações serão fornecidas no prazo de até 15 dias, contado do requerimento.
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